Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A Defesa Civil Nacional reconheceu oficialmente a situação de emergência no município de Tanque Novo, localizado no sudoeste da Bahia, devido aos fortes impactos da estiagem na região. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15).
Com a oficialização do decreto, a Prefeitura de Tanque Novo ganha permissão para solicitar repasses financeiros do Governo Federal. A verba deve ser destinada a ações emergenciais que visam mitigar os danos causados pela severa falta de chuvas e prestar auxílio imediato às famílias atingidas pela seca na zona rural e urbana.
Os recursos liberados pela União poderão ser aplicados na logística de distribuição de água potável por meio de carros-pipa e no fornecimento de cestas básicas para a população. Além disso, o orçamento emergencial cobre a compra de kits de higiene, limpeza e dormitório, bem como a alimentação para trabalhadores e voluntários engajados nas operações de socorro.
Para que a verba seja efetivamente liberada, a gestão municipal precisa cadastrar as demandas e um plano detalhado de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As metas e valores informados passam por uma análise da equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, em caso de aprovação, um novo montante financeiro é autorizado via portaria do DOU.